Processo 258704/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 14:40
Autuado em 27/04/2020 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 774/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   774/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   774/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 569649/21, de 16/09/21 - Protocolo: 569649/21
26/03/2021 14:20 AR do ofício OPD - 235/21 - GP
06/10/2020 10:16 do Protocolo 630816/20
16/09/2020 08:31 do Protocolo 258704/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   235/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão de Parecer Prévio nº 774/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1230/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2021 18:15 DP  
17/09/2021 12:40 CMEX Informação nº 4246/2021 -
24/02/2021 12:03 DP Informação nº 1430/2021 -
23/02/2021 11:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 235/2021 -
15/01/2021 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2021 -
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
13/01/2021 10:28 5PC Ciência de Decisão nº 23/2021 -
13/01/2021 09:36 SMPjTC  
18/12/2020 16:24 S1C  
13/11/2020 17:51 GCDA  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
05/11/2020 16:20 5PC Parecer nº 1027/2020 - Prestação de Contas do Município de Tomazina. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
05/11/2020 14:36 SMPjTC  
06/10/2020 17:36 CGM Instrução nº 4115/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
14/09/2020 21:20 DP  
27/04/2020 18:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1230/2020 -
27/04/2020 18:35 CGM Instrução nº 3345/2020 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2020 -

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